Projeto admite mídia eletrônica como prova

Concedido HC para Jader Barbalho

Supremo arquiva ação do PSDB contra a MP do orçamento

Cinco deputados saem do Conselho de Ética

Supremo extingue processo que questionava o fim da verticalização

Resolução nº 22.144, de 14/02/06.

Dispõe sobre o número de membros da Câmara dos Deputados e das Câmara e Assembléias Legislativas para as eleições de 2006.

Primeira Turma decide que pedidos de progressão de regime poderão ser julgados monocraticamente

Nova Lei de Responsabilidade Territorial recebe sugestões do Ministério Público gaúcho

Negado HC a acusados de matar líder sindical no Pará

1ª Turma reconhece isonomia de delegados com procuradores no RS

Waldomiro Diniz pede salvo-conduto para depor na CPI dos Bingos

Mantida prisão de ex-piloto da aeronáutica envolvido em conflito fundiário no Pará

Plenário julga controle externo do Judiciário

Estrangeiro preso por tráfico de drogas pede revogação de expulsão

O tanzaniano Ahmed Abbdallah Ayoub impetrou Habeas Corpus (HC 85244) com pedido de liminar, no STF, em que pede a revogação de seu decreto de expulsão.

Depoimento de Pitta em CPI será em sessão aberta

Amapá questiona no Supremo leis que permitem doação de imóveis

Estelionato. Falsidade Ideológica. Irregularidade. Processo de Concessão do Benefício Previdenciário

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.

Mutirão carcerário do CNJ liberta 2,3 mil pessoas em SP

Número de processos torna o mutirão de São Paulo o maior já realizado pelo CNJ desde o início do programa, em 2008

Tribunal não pode impor limites a pagamento de diárias

?Diária não é favor?, explicou o presidente do CNJ

TRF4 anula provas da Operação Dallas

Segundo decisão, houve erro de competência, sendo nulas as decisões do juízo criminal de Paranaguá